Prefeitura de Limeira segue decreto estadual e flexibiliza atividades comerciais


A continuidade da quarentena e a flexibilização de serviços não essenciais em Limeira foram anunciadas nesta sexta-feira (29) pelo prefeito Mario Botion, durante coletiva de imprensa online no Paço Municipal (Edifício Prada). Comércios, escritórios e shoppings, que estavam impedidos de funcionar em razão da pandemia de coronavírus, poderão reabrir. Porém o horário será limitado a quatro horas por dia, dentro do período das 9h às 18h. Demais serviços não essenciais, como escolas, academias e bares, devem continuar fechados. As medidas seguem decreto estadual editado hoje (29) pelo governo estadual. Todas as determinações anunciadas pelo prefeito estão reunidas em um decreto que será publicado amanhã (30) no Jornal Oficial do Município e estará disponível no site da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br).

Botion lembrou que o município já havia publicado, em abril, um decreto de flexibilização das atividades econômicas no município, tomando como base as ações adotadas no segmento de saúde, que culminaram com a inauguração da Unidade de Referência Coronavírus (URC). Porém, tal decreto foi suspenso por decisões judiciais. “Ficamos a reboque do governo do estado, que não olhou para as cidades do interior, com suas características e peculiaridades”, disse o prefeito.

Os critérios estabelecidos pelo governo estadual para a atual flexibilização, conforme o prefeito, ignoraram mais uma vez a situação de equilíbrio verificada em Limeira. A cidade foi classificada na categoria “laranja”, ou seja, que prevê manutenção da quarentena, com retomada gradual de comércio, shoppings e escritórios. “Gostaríamos de fazer diferente, respeitando a necessidade de retomada da economia e os regramentos que garantem a saúde e a vida das pessoas”, comentou Botion. E criticou a falta de autonomia dos municípios para a tomada de decisões durante a quarentena. “Temos limitações e precisamos respeitá-las”, completou.

NOVA AVALIAÇÃO

Sobre a manutenção da quarentena, Botion fez questão de destacar que ela continua e que o nível de flexibilização das atividades não essenciais irá variar conforme a evolução do coronavírus na cidade e capacidade de resposta da rede hospitalar.

Atualmente, Limeira apresenta aumento do número de casos, por esse motivo, o prefeito pediu apoio de comerciantes e de toda a população para continuidade das regras de isolamento social. “Dentro de 15 dias, haverá nova avaliação. Se nossos índices não forem favoráveis, o governo estadual poderá decretar retrocesso”, comentou. “A evolução para uma fase mais flexível dependerá muito da disciplina que teremos daqui pra frente”, completou.

Para tanto, o decreto municipal prevê a continuidade da quarentena no período de 1º a 15 de junho, a previsão de afastamento ou o regime de teletrabalho para os servidores municipais, horário reduzido de atendimento no Paço Municipal e a manutenção de medidas de contenção do contágio pelo coronavírus, tais como: distanciamento social, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70% (setenta por cento); e uso obrigatório de máscara social para a circulação em espaços públicos, em estabelecimentos comerciais e no transporte coletivo de passageiros. A população, principalmente idosos e pacientes com doenças crônicas, devem também evitar deslocamentos desnecessários.

TESTES

O secretário de Saúde, Vitor Santos, tranquilizou a população e frisou que o município está preparado para enfrentar a pandemia e para ampliar a capacidade de atendimento, em caso de necessidade. Quanto ao funcionamento da URC, Vitor Santos destacou que foram instalados no local equipamentos de alta tecnologia, como as máquinas de pressão negativa. O próximo passo, conforme ele, é a testagem da população. “Vamos pesquisar o volume de pessoas que estão contaminadas pelo vírus, mas não apresentam o sintoma”, comentou. O secretário observou que o procedimento permitirá que o município tenha um controle maior sobre a evolução da doença no município.

Nesta semana, entrou em operação uma carreta para a realização de testes rápidos. O veículo foi instalado inicialmente no Parque Cidade e conta com equipe especializada para fazer os exames. Até o momento, já foram testados profissionais da área da saúde e que trabalham em abrigos de idosos, policiais militares e civis, guardas civis municipais e polícia rodoviária. Na semana que vem, será a vez dos servidores municipais.

Também presente à coletiva, o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, avaliou o atual cenário do coronavírus em Limeira. Ele observou que apesar do número de casos confirmados apresentar curva ascendente, o crescimento tem sido controlado. Atualmente, o município contabiliza 200 registros de Covid-19. Ferrari também avaliou a classificação do município na fase 2, conforme critérios do governo estadual. “Em relação a nossa capacidade de atendimento pelo SUS, estaríamos na fase 4, no entanto, a evolução da doença nos colocou na fase 2”, observou.

Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos, fez um resumo das principais determinações que passam a valer em Limeira a partir da próxima segunda (1º). Ele destacou que todos os estabelecimentos incluídos na flexibilização deverão preencher obrigatoriamente um cadastro, com descrição do horário de funcionamento e declaração de ciência de todas as obrigações. O cadastro deverá ser feito pelo site da prefeitura (www.limeira.sp.gov.br/certificado). A informação do horário de funcionamento, conforme Campos, servirá de base para a fiscalização dos estabelecimentos. O prazo para o cadastro é de dez dias, sob pena de fechamento do estabelecimento.

VEJA O QUE PODE FUNCIONAR

Shoppings: o atendimento deverá ser reduzido, com quatro horas seguidas de funcionamento por dia, entre o período das 9h às 18h; capacidade de atendimento limitada a 20%; as praças de alimentação só poderão atuar em sistema de delivery, drive thru e take away, não poderá haver consumo no local; atividades essenciais localizadas dentro de shoppings, deverão seguir o horário de funcionamento do estabelecimento (4 horas); estabelecimentos devem cumprir as normas sanitárias.

Comércios e escritórios/serviços: horário de funcionamento reduzido, com quatro horas seguidas por dia, entre o período das 9h às 18h. Estabelecimentos devem cumprir as normas sanitárias.

Ônibus: o transporte público de passageiros manterá o fluxo de veículos necessário ao atendimento da demanda. Atualmente, 33% da frota está em operação. Com a flexibilização, a Secretaria de Mobilidade Urbana acompanhará a evolução da necessidade do aumento de veículos. Quanto aos idosos acima de 60 anos, fica restringido o uso de 2 créditos gratuitos do Transporte Público Municipal por dia.

Escolas: estabelecimentos públicos e privados, de curso curricular ou extracurricular, seguem com atividades suspensas, até determinação posterior.

Área Azul: retomará regularmente o funcionamento do estacionamento rotativo, a partir da próxima segunda (1º).

Foto: Adilson Silveira
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Limeira